O município de Portel, no Pará, alcançou um feito notável na gestão pública ao concluir todas as obras educacionais que estavam paralisadas em sua jurisdição. O sucesso de Portel foi publicamente destacado e formalizado com a entrega de um Certificado de Reconhecimento ao prefeito Paulo Ferreira diretamente pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O evento ocorreu em Breves (PA), onde a comitiva presidencial participou da entrega de uma creche federal que ficou 19 anos paralisada. A situação de Portel, com todas as obras entregues, foi utilizada como um exemplo de eficiência, contrastando com outros municípios que ainda enfrentam pendências.
Em depoimento, a presidente do FNDE enfatizou o trabalho da administração municipal. “Ele (o prefeito de Portel) bate no peito hoje e ele não tem mais nenhuma obra inacabada e paralisada no município dele”, afirmou Fernanda, ressaltando o empenho em resolver pendências que, em alguns casos, se arrastavam por mais de uma década.
O Ministro Jader Filho utilizou as obras como exemplo da importância da retomada de projetos. “Portel, vocês tão vendo como era antes a obra? Vocês tão conseguindo enxergar como é que estava a obra antes?”, questionou o ministro, comparando o estado de abandono, citando o caso de uma construção “abandonada”, com o resultado final: “e olhe como é que tá a obra entregue já pras crianças lá de Portel.”
O compromisso da gestão municipal foi formalizado com a entrega de um Certificado de Reconhecimento ao prefeito Paulo Ferreira. O documento atesta o empenho na conclusão de 4 creches, 2 escolas de ensino fundamental e 1 quadra coberta, no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, parte do Novo PAC. O certificado reconhece a gestão pelo compromisso com a educação brasileira. O FNDE tem priorizado a conclusão de obras paralisadas para garantir que a infraestrutura educacional chegue à população.
